GESTÃO TRIBUTÁRIA — Calendário Fiscal
Neste artigo vamos aprender a utilizar o Calendário Fiscal, uma visão consolidada da situação fiscal da empresa ao longo do ano — útil tanto para o contribuinte, que acompanha sua própria regularidade, quanto para a fiscalização de rendas da Prefeitura, que usa a mesma tela para monitorar a situação de qualquer empresa do município.
1 - Acesse o menu Empresa > Escrituração Fiscal > Calendário Fiscal.
2 - Será exibida a tela com os Dados da Competência: Tipo de Retenção (Serviço Prestado ou Serviço Tomado — e, para instituições financeiras/cartórios, também Serviço Bancário/Cartorário), Ano, Inscrição, Contribuinte e Regime Tributário (ex.: Optante ou Não Optante pelo Simples Nacional).
Logo abaixo, um resumo do ano apresenta 6 indicadores:
- Competência atual — mês/ano de referência do sistema
- Pendentes de encerramento — quantidade de meses com movimento lançado mas ainda sem a Declaração Mensal confirmada
- Competências encerradas — quantidade de meses já declarados
- Ausências declaradas — quantidade de meses em que o contribuinte declarou formalmente não ter tido movimento
- Sem movimento — quantidade de meses sem nenhum lançamento registrado
- Retificações pendentes — quantidade de meses que tiveram alteração após o encerramento e aguardam nova confirmação da declaração
3 - Abaixo do resumo, o Calendário apresenta um card para cada mês do ano, com:
- Um selo de situação, colorido conforme a legenda no topo do bloco: Encerrada (verde), Ausência (verde-água), Em Aberto (azul), Retificada (laranja), Sem movimento (amarelo) e Futura (cinza)
- A quantidade de notas escrituradas naquele mês
- O ISS apurado
- A informação de Encerramento: a data em que a Declaração Mensal foi confirmada (meses Encerrados/Retificados), a mensagem "Aguardando encerramento" (meses Em Aberto) ou "Competência futura" (meses ainda não iniciados)
- Um alerta em vermelho — "X débito(s) vencido(s)" — quando há guias (DAM) daquele mês vencidas e não pagas
OBS — Diferença entre "Ausência" e "Sem movimento":
- Ausência: o contribuinte realizou a Declaração Mensal e declarou formalmente que não houve movimentação de notas naquele mês — é uma ação deliberada, que regulariza a competência mesmo sem notas.
- Sem movimento: a competência não teve nenhuma nota lançada, mas o contribuinte também não fez a declaração de ausência — ou seja, a situação ainda está pendente de regularização, diferente da "Ausência", que já está resolvida.
4 - Para consultar mais detalhes de um mês específico, clique em Ver detalhes (1) no card correspondente.
5 - Será aberto o painel Detalhes da competência (2), dividido em três blocos:
- Escrituração: Situação, Notas escrituradas, ISS apurado, data do Último encerramento e um campo de Observação (ex.: "Alterações pendentes", quando há retificação a fazer)
- Financeiro: Débitos vencidos, Valor vencido e a Regularidade da empresa naquela competência (ex.: "Possui pendências financeiras", destacado em vermelho)
- Ações rápidas (3): atalhos diretos para as telas relacionadas àquela competência — Serviço Prestado, Consulta de Débitos, Livro de Serviços e Declaração de Serviços — evitando a necessidade de navegar pelos menus para resolver a pendência identificada
Dessa forma, o Calendário Fiscal permite acompanhar rapidamente a regularidade de uma empresa ao longo de todo o ano, identificando meses pendentes, retificações e débitos vencidos em uma única tela.
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