Processo Trabalhista
Neste artigo iremos aprender como realizar o preenchimento e a parametrização do "Processo Trabalhista" no Sistema de RH e Folha de Pagamento.
O "Processo Trabalhista" é um procedimento judicial que envolve disputas relacionadas a questões trabalhistas, como direitos e deveres de empregados e empregadores. No Brasil, essas ações são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e são geralmente iniciadas por trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos, como salários não pagos, horas extras, férias, rescisões de contrato, entre outros.
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1 - Pessoa;
1.1 - Matrícula;
1.2 - Nome da Pessoa;
1.3 - Botão "Buscar Vínculo" (Através desse botão, será permitido a escolha de qual vínculo deseja realizar o processo);
2 - Dados Gerais;
2.1 - Tipo de Processo (1- Processo Judicial, 2- Demanda submetida a CCP ou NINTER);
2.2 - Número do Processo;
2.3 - Existe eSocial (1- Sim, 2- Não);
2.4 - Categoria Dif. (1- Sim, 2- Não);
2.5 - Natureza Dif. (1- Sim, 2- Não);
2.6 - Desligamento Dif. (1- Sim, 2- Não);
2.7 - Tipo;
3 - Informações Complementares do Processo;
3.1 - Data Sentença;
3.2 - UF;
3.3 - Município da Seção Judiciário;
3.4 - Vara;
3.5 - Data Conciliação;
3.6 - Âmbito Acordo (1- CCP no âmbito da empresa, 2- CCP no âmbito do sindicato, 3- NINTER);
3.7 - CNPJ;
4 - Responsável Direto;
4.1 - Tipo de Inscrição (1- CNPJ, 2- CPF);
4.2 - Numero Inscrição;
5 - Observações do Processo Judicial ou demanda á CCP/NINTER;
De início, o campo "Processo/Demanda" se aplica há os dados do processo trabalhista, onde todos os campos em negrito, deverão ser preenchidos, para que todas as informações sejam apuradas.
Como foi dito, se clicar no botão "Buscar Vínculo" , o sistema buscará todos os dados cadastrados no contrato do servidor. Sendo assim, algumas informações não precisarão ser preenchidas, pois será automático.
6 - Informações dos Períodos e Valores Decorrentes do Processo;
6.1 - Tipo de Inscrição (1- CNPJ, 3- CAEPF, 4- CNO);
6.2 - Número de Inscrição;
6.3 - Competência Inicial;
6.4 - Competência Final;
6.5 - Seguro Desemprego (1- Sim, 2- Não);
6.6 - Abono Salarial (1- Sim, 2- Não);
6.7 - Repercussão do Processo Trabalhista;
(1- Decisão com repercussão tributária e ou FGTS, 2- Decisão sem repercussão tributária e ou FGTS, 3- Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de IRRF).
7 - Informações do Contrato;
7.1 - Adm. Original;
7.2 - Reintegração (1- Sim, 2- Não);
7.3 - Matrícula;
7.4 - Data Inicio;
7.5 - Categoria do Trabalhador;
8 - Abono;
8.1 - Ano Base;
9 - Períodos Bases de Cálculo;
(Referencia, Base INSS, Base INSS 13º, FGTS Proc. Trabalhista, FGTS SEFIP, FGTS Anterior, Agentes Nocivos, Remun. Previdenciários e Categoria)
O campo "Contrato" se aplica há as informações referente ao contrato e valores contribuídos do servidor público. Vale lembrar que, todos os campos em negrito, deverão ser preenchidos, para que todas as informações sejam apuradas.
10 - Complementares;
10.1 - CBO;
10.2 - Descrição do CBO;
10.3 - Natureza Atividade (1- Trabalho Urbano, 2- Trabalho Rural);
10.4 - Data Término;
10.5 - Motivo Término;
11 - Remuneração;
(Data Remuneração, Salário Base, Unidade e Descrição)
12 - Informações Vínculo Trabalhista;
12.1 - Tipo de Regime (1- CLT, 2- Estatutário);
12.2 - Data Admissão;
12.3 - Regime Previdenciário (1- Regime Geral de Previdência Social - RGPS, 2- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, 3- Regime Previdência Social no Exterior);
12.4 - Tempo Parcial;
O campo "Complementares" se aplica há as informações referente a outros contratos e valores de remuneração e contribuição do servidor público. Vale lembrar que, todos os campos em negrito, deverão ser preenchidos, para que todas as informações sejam apuradas.
13 - Duração do Contrato de Trabalho;
13.1 - Tipo de Contrato (1- Prazo Indeterminado, 2- Prazo Determinado em dias, 3- Prazo Determinado decorrente de um fato);
13.2 - Data Término;
13.3 - Claus. Assecuratória (1- Sim, 2- Não);
13.4 - Objeto Contratação;
14 - Sucessão de Vínculo;
14.1 - Tipo de Inscrição (1- CNPJ, 2- CPF, 3- CGC, 4- CEI);
14.2 - Número de Inscrição;
14.3 - Número Matrícula Anterior;
14.4 - Data Transferência;
15 - Informações do Desligamento;
15.1 - Data Desligamento;
15.2 - Motivo;
15.3 - Descrição Motivo;
15.4 - Dt. Aviso Prévio;
15.5 - Indicativo de Pensão Alimentícia (1- Não existe pensão alimentícia, 2- Percentual de pensão alimentícia, 3- Valor de pensão alimentícia, 4- Percentual e Valor de pensão alimentícia);
15.6 - Percentual;
16 - Observação do Contrato de Trabalho;
O campo "Informações" se aplica há as informações adicionais que são pertinentes ao processo trabalhista do servidor público. Vale lembrar que, todos os campos em negrito, deverão ser preenchidos, para que todas as informações sejam apuradas.
Para dar inicio ao preenchimento das lacunas, primeiro, voce precisará clicar no ícone (+), para incluir um novo cadastro.
Ressalto que, deverá preencher todos os campos, dando ênfase nos campos em negrito, pois são campos obrigatórios.
Pronto, desta forma é possível realizar o "Processo Trabalhista" no sistema de RH e Folha de Pagamento.
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